Qualificação Cadastral

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A qualificação cadastral é a verificação do nome, data de nascimento e CPF do trabalhador para utilização no eSocial. O processo ocorre antes da admissão e otimiza a gestão de dados, tornando-a mais segura, correta e unificada. Além disso, facilita o acesso a benefícios por parte do empregado.

Contexto

Em fevereiro/2025, o Governo descontinuou a Consulta da Qualificação Cadastral On-line, que permitia a validação individual e em tempo real dos seguintes dados:

CPF do candidato
Nome completo
Data de nascimento
PIS

Em substituição, o Governo estabeleceu a Qualificação Cadastral em Lote, com um prazo de retorno de até 48 horas.

Diante desse cenário, a eficiência no processo de admissão, que é o maior objetivo do People ficaria prejudicada, uma vez que o SLA máximo de processamento de uma admissão pelo Produto é de 3 horas.

Com isso, trabalhamos para identificar alternativas que pudessem garantir a validação eficiente dos dados cadastrais dos candidatos, de forma a apoiar adequadamente os processos de admissão.

Solução

Após análise conjunta, decidimos migrar a validação para o serviço governamental Situação Cadastral do CPF (Receita Federal). Essa solução garante a verificação dos dados obrigatórios para admissão (CPF, Nome completo e Data de nascimento) e traz benefícios adicionais, como:

✅ Validação automática do Nome Social

✅ Captura automática do documento de CPF, eliminando o envio manual pelo candidato

Esse formato não incluirá a validação do PIS, pois esse documento foi extinto pelo Governo e está em processo de descontinuação. No entanto, entendemos ser um momento de transição e por isso os clientes continuarão podendo capturar esse documento pelo sistema, caso entendam que seja necessário.

Reforçamos que o PIS está sendo descontinuado e não é obrigatório de forma geral para admissão, sendo utilizado apenas em situações específicas e excepcionais, como a consulta de FGTS para candidatos com nomes homônimos.

Etapas de validação

Candidato sobe o CPF na plataforma
Antes de ir para a mesa de análise, ocorre a validação cadastral
Se constar divergências no CPF, nós notificamos o RH e candidato para regularização

Validação do Nome na Receita Federal

Agora, é possível verificar se o nome social informado pelo candidato consta na Receita Federal. Caso esteja registrado, ele deve obrigatoriamente ser enviado no eSocial no momento da admissão.

FAQ

Será possível continuar solicitando o envio do documento PIS?

Resposta: Sim, o RH ainda poderá solicitar o documento PIS. A única mudança é que ele não terá mais uma validação automática pelo Governo. Ressaltamos que o PIS foi extinto e seu uso nos serviços governamentais está sendo descontinuado, portanto, o não envio deste documento não afetará a admissão dos candidatos.

O PIS continuará sendo validado pela mesa de análise?

Resposta: Sim, a mesa de análise continuará validando o PIS, caso seja solicitado ao candidato, verificando se o documento e a numeração informada estão corretos.

Quais divergências podem ser apontadas nessa nova validação?

Resposta: Com a validação baseada na Situação Cadastral do CPF, os seguintes dados do candidato serão verificados junto à Receita Federal:

Compatibilidade das informações: CPF, data de nascimento, nome completo e nome social.
Situação cadastral do CPF:

Agora, o RH conseguirá ter mais clareza sobre possíveis divergências no CPF dos candidatos, com visibilidade dos seguintes status:

REGULAR: Cadastro sem pendências.
PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: Falta de entrega de alguma Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) nos últimos cinco anos.
SUSPENSA: Cadastro incorreto ou incompleto.
CANCELADA: CPF cancelado por multiplicidade ou por decisão administrativa/judicial.
TITULAR FALECIDO: Indicação de óbito.
NULA: CPF anulado devido a fraude na inscrição.

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